sexta-feira, 16 de dezembro de 2011

Pirataria crime ou exclusão social?

O artigo 184 do Código Penal Brasileiro está presente na maioria das advertências relativos a proteção da propriedade intelectual, incluindo-se aquelas insuportáveis telas que antecedem a exibição do DVD/Bluray,penal mas o que isso quer dizer. Isso significa que , de acordo com o Código Penal Brasileiro e o artigo acima citado, a pirataria  é um crime, pois se houver uma violação parcial ou total com intuito de lucro direto ou indireto por qualqur meio de obra intelectual, interpretação, execução ou fonograma( forma de comunicação em sons), sem autorização, do artista interprete ou executante, do produto existe pena de reclusão de 2 a 4 anos e multa. Pois bem, mas é preciso estar atentos, pois mesmo que não haja o intuito de lucro é crime, de acordo com o código o individuo não possui uma justificativa para tal intenção, então entende-se isso como crime, todavia dificilmente alguém será culpado. Já com o intuito de lucro, isso se configura numa conduta mais grave.
 Mas como julgar criminoso uma pessoa que tenta tirar "honestamente" o seu sustento e o dos seus filhos, através da venda desses materiais? Acredito que essa discussão é muito mais dessa do que o que se pode imaginar. Há por de trás de tudo isso aí, uma indústria que só pensa em lucrar e lucrar, e que vem tentanto de todas as formas coibir esse processo de inclusão intelectual nas pessoas das classes menos privilegiadas,não quero dizer com isso que só quem pirateia esses "bens" são as pessoas de baixa renda, muito pelo contrário, essa classe, ainda que de forma muito silenciosa, está tendo acesso a esse" mundo intectual" agora, através dessa chamada de pirataria, mas isso já acontecia e acontece em maior escla com os individuos que conhecem e já participavam desse mundo de poucos, por isso é também um processo de exclusão, uma exclusão sútil. Ouvir muitas vezes se dizer que educação era para poucos, será? Se continuarmos a produzir esses preconceitos e concordarmos com essa lei, sem se quer procura-la entender e refletir o que tudo isso significa estaremos mesmos reproduzindo um discursso excludista, comercial e de um código que precisa ser revisto.

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